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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:10
Relação de consumo. Queda de menor.
Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:05
Dano moral. Produto comercializado impróprio para consumo.
Alimento que foi ingerido pelo consumidor. Ocorrência do resultado lesivo. fato do produto com força geradora do dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:52
"Puxadinhos" seriam novas unidades de consumo
Companhia de Saneamento do DF teria catalogado imóveis que construiram cômodos externos e multiplicado o valor da tarifa mínima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.
Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de Pesquisa - PIBIC/CNPq/UFCG: Projeto "O Processo Arbitral no Direito Brasileiro". Ângela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Orientadora PIBIC / CNPq. Mestra em Direito / UFC. Especialista em Direito Constitucional / UFPB e em Administração da Educação /UFPB. Professora do CCJS / UFCG.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:50
Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor
possível esta ser mais igualitária, justa e democrática. E, também contribui positivamente para a formação do consumo consciente e sustentável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:33
Responsabilidade civil. Dano moral. Relação de consumo.
Indenização. Caracterizado o defeito do produto alimentício fornecido com um inseto. Prova suficiente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Consumo & Educação do consumidor
Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page:http://www.arnaldoxavier.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:10
Relação de consumo. Produto alimentício. Refrigerante.
Presença de inseto. Ilícito moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:59
Direito processual civil. Competência. Relação de consumo.
A relação de consumo existe apenas no caso em que uma das partes pode ser considerada destinatária final do produto ou serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:35
Multa a dona de supermercado que expõe produto vencido para comercialização
Fato constitui crime contra relações de consumo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Penal e processo penal. Rejeição da denúncia.
Crime contra as relações de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:45
Acidente ocorrido com menor de três anos de idade em escada rolante situada no interior das dependências do réu.
Ação indenizatória. Rito ordinário. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:45
Indenização. Dano material e moral. Furto de veículo. Estacionamento de hospital.
Gratuidade. Irrelevância. Responsabilidade objetiva. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação Penal Art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90.
Crime contra as relações de consumo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 14:49
Shopping center deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato
Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade civil.
Aquisição de produto impróprio para consumo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:35
Apelação crime. Contra a relação de consumo.
Gerente responsável pelo estabelecimento e pela fiscalização dos produtos. Responde pela exposição à venda de produtos impróprios para o consumo.